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Câmara aprova lei que incentiva instalação de empresas na cidade

CRESCIMENTO: Vereador Salomão Marinho (à esquerda) criou lei que estimula a instalação de empresas em Taperoá. Salomão ver na medida a possibilidade de crescimento econômico na criação de empregos para a cidade. O parlamentar teve apoio dos colegas da Casa Corsino de Farias Souza.

A Câmara municipal aprovou na sessão da última sexta-feira, 11, a Lei 008/2011, de autoria do vereador Salomão Marinho (PSB), que autoriza a concessão de incentivos econômicos e estímulos fiscais para empresas que se instalem no município ou que nele ampliem suas atividades.

Os interessados que precisem de localidade para a instalação de indústria poderão encontrar em Taperoá o espaço que desejam, pois de acordo com a Lei é possível benefícios como a isenção de impostos municipais num prazo máximo de até 12 anos.

As entidades que se interessarem em virem para a cidade deverão apresentar projeto técnico-econômico e estudo de viabilidade que serão analisados pela Companhia de Industrialização do Estado da Paraíba (CINEP). Neles terão que constar dados como estudo e mercado, engenharia e inversão do projeto, orçamento, financiamento, avaliação social, dentre outros.

A prioridade será para as empresas que fornecerem maior número de novos empregos diretos, bem como a maior parcela de utilização de mão-de-obra e o pioneirismo do empreendimento.

De acordo, ainda, com o texto, fica proibido a alienação dos terrenos concedidos pelo Poder Público e o uso contrário do previsto no plano da obra antes de decorrido o tempo de pouco mais de uma década.

Depois de aprovada na Casa Legislativa, a Lei 008 será encaminhada para o Executivo onde deverá ser expedido no prazo de três meses projeto de regulamentação.

 

taperoa.com
com Ascom/Câmara de Taperoá
Jandro Gomes

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