Em resposta à matéria veiculada neste respeitável site, no dia 16 de março do corrente ano, intitulada “Lei que determina fechamento de bares e restaurantes continua causando polêmica”, gostaríamos de trazer algumas informações que, a nosso ver, podem contribuir para este debate.
Em primeiro lugar a acusação de tentar “apagar” a participação dos jovens Jânio Silva e Hélio Rodrigues e dos comerciantes na modificação da lei é injusta, uma vez que, todos estes são testemunhas dos esforços feitos pela Câmara Municipal de Taperoá para que os mesmos tivessem sua participação garantida e suas opiniões respeitadas e consideradas em todo o processo.
Acreditamos que tal afirmação se deve ao fato de, em nota divulgada no site www.camarataperoa.com.br e reproduzido por alguns outros sites do Estado, a Assessoria de Imprensa da Casa Legislativa ter feito a correção em uma afirmação imprecisa veiculada por alguns instrumentos de imprensa onde se dizia que os mesmos jovens e comerciantes haviam feito um “protesto” em frente ao prédio da Câmara Municipal de Taperoá, o que não ocorreu de forma alguma. Tanto os jovens quanto os comerciantes compareceram à Sessão, sendo convidados pelos vereadores para usarem a palavra, e tiveram a oportunidade de expor sua avaliação a respeito da lei n°. 019/2009, tendo inclusive elogiado alguns pontos do texto, e opinado sobre as modificações que acham serem necessárias. Acreditamos apenas que a afirmação da forma que foi posta pode levar os leitores a imaginar uma situação diferente daquela ocorrida, destoando inclusive da forma de ação dos referidos cidadãos.
Em segundo lugar é bom que se afirme que até o momento a Câmara Municipal vem colaborando e cumprindo todos os compromissos firmados no sentido da formação da Comissão e da elaboração da proposta de emenda, na qual fossem consideradas as opiniões de todos àqueles que, de forma pública, expressaram seu descontentamento com o dispositivo questionado. Em terceiro lugar, a emenda acima citada ainda não foi votada por não terem transcorrido os prazos legais para a tramitação de proposições, cuidado este que tem como intuito resguardar ao máximo a legalidade do processo legislativo, evitando futuros problemas quanto à constitucionalidade da modificação.
Por último, gostaríamos de ressaltar os enormes esforços que a Câmara Municipal de Taperoá vem desenvolvendo no sentido de ampliar a democratização tanto das informações quanto do processo decisório, tendo sido uma das primeiras casas legislativas do Estado da Paraíba a criar seu site, e realizar a transmissão das sessões online, além de estar iniciando uma série de sessões itinerantes pelo município, o que demonstra que o espírito desta Casa é democrático no melhor sentido de sua essência.
Respeitosamente
Sandro Brito
Presidente da Câmara dos Vereadores de Taperoá – PB