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Decreto 021/2014 – Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 27 de abril de 2014.

O Prefeito Jurandi Gouveia Farias decreta Ponto Facultativo na próxima segunda-feira (27) data que antecede o feriado do Funcionário Público comemorado na terça-feira (28) DECRETO 021/2014
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 27 de abril de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEROÁ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LOM – Lei Orgânica Municipal;

Considerando que no dia 28 de outubro, terça-feira, é FERIADO alusivo ao “Dia do Funcionário Público”;
Considerando que a véspera do Feriado, dia 27 de outubro, é uma segunda-feira;

DECRETA:

Art. 1° – Fica declarado PONTO FACULTATIVO no dia 27 de outubro em todas as repartições públicas do Poder Executivo Municipal.
Art. 2° – Deverá ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais cuja prestação não admita interrupções.
Art. 3° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Taperoá – PB, 22 de outubro de 2014.

Jurandi Gouveia Farias
Prefeito Constitucional

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