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Decretos de Emergência

Municípios atingidos pela estiagem podem decretar estado de emergência.

O Gerente de Organização Rural da SEDAP e Secretário Executivo do PRONAF na Paraíba, Antônio Carlos, disse nesta terça-feira (8) que os prefeitos em cujos municípios não ocorreram durante os meses de janeiro a abril, precipitações suficientes para assegurar a safra agrícola, deverão decretar Estado de Emergência. Municípios atingidos pela estiagem podem decretar estado de emergência.

O Gerente de Organização Rural da SEDAP e Secretário Executivo do PRONAF na Paraíba, Antônio Carlos, disse nesta terça-feira (8) que os prefeitos em cujos municípios não ocorreram durante os meses de janeiro a abril, precipitações suficientes para assegurar a safra agrícola, deverão decretar Estado de Emergência.

O prazo para a expedição do Decreto será até 30 de junho, a fim de que os agricultores familiares atingidos pela seca possam ser contemplados com o recebimento dos recursos do Garantia Safra.

Para os agricultores que perderem acima de 50% das suas lavouras, após expedição de laudo por parte da EMATER, o Garantia Safra assegura recursos na ordem de R$ 550,00 divididos em 5 parcelas mensais.

Na próxima sexta-feira, 11, o Gerente de Organização Rural da SEDAP estará acompanhando o Secretário Francisco Quintans em reunião com prefeitos do Cariri, na cidade do Congo.

Na oportunidade, o Secretário do PRONAF dará orientação aos prefeitos e lideranças do setor produtivo sobre a divisão de recursos do PRONAF Estrutura Territorial. Estão disponibilizados R$ 3,1 milhões para os 4 territórios localizados no Cariri, Médio Sertão, Zona da Mata e Borborema, podendo o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável destinar 30% desses recursos para os territórios que ainda não são atendidos pela SDT- Secretaria de Desenvolvimento Territorial.

taperoa.com
Vitrine do Cariri

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