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Dívidas trabalhistas

Taperoá, Livramento e Gurjão quitam, ainda este ano, todas as dívidas com precatórios trabalhistas. Os acordos para o pagamento das dívidas foram feitos nas edições do Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho. Taperoá, Livramento e Gurjão quitam, ainda este ano, todas as dívidas com precatórios trabalhistas. Os acordos para o pagamento das dívidas foram feitos nas edições do Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho.

O município de Taperoá vai quitar a dívida nos próximos dois meses. Os valores pendentes envolveram uma dívida de R$ 40.915,23. Mensalmente o município está oferecendo R$ 17.280,00 para a quitação.

O débito do município de Taperoá, referente aos exercícios de 2006 a 2008, importou em R$ 380.344,59, valor integralmente negociado. Durante o período, foram pagos R$ 339.429,36, restando pendente a importância de R$ 40.915,23.

Ainda em relação ao município de Taperoá está pendente a negociação de um processo resultante de uma multa aplicada pelo Ministério Público do Trabalho. Em 2002 o Tribunal de Contas detectou a contratação irregular de servidores e o MPT aplicou uma multa que resultou em uma dívida de R$ 380 mil. O prefeito do município, Deoclécio Moura, disse que está disposto a sentar com representantes do MPT e da Justiça do Trabalho para fechar um acordo.

O município de Livramento concluirá o pagamento da dívida em três meses. Nos anos de 2001 a 2008 negociou o valor de R$ 641.140,16, pagando R$ 571.446,71, e restando, agora, a pendência de R$ 69.693,71, para quitação em quatro meses.

O município de Gurjão tem a maior dívida. Foram negociados quatro pacotes nas edições do Projeto Conciliar. A dívida total é de R$ 720.697,38. Gurjão já pagou R$ 629.916,58, restando apenas R$ 90.780,80, com a conclusão prevista para oito meses.

Segundo a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, os números da região do Cariri mostram que é possível o município se livrar do fantasma da dívida trabalhista. “Sabemos das dificuldades, mas os gestores desses municípios mostraram que com muita organização e espírito público é possível quitar essas dívidas”, disse.

Na região, mesmo quem não está perto de quitar a dívida, já negociou o pagamento com as partes na Justiça do Trabalho. É o caso do município de Junco do Seridó. Com uma dívida de R$ 222.823,02, o município está pagando todos os meses quase R$ 10 mil e nos próximos dois anos ficará livre de débitos trabalhistas.

taperoa.com
TRT PB

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