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Emendas apresentadas por Vital Filho ao PPA

Emendas apresentadas por Vital Filho ao PPA prevêem investimentos de R$ 716 milhões em várias cidades

As emendas apresentadas pelo deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) ao Plano Plurianual (PPA) prevêem investimentos da ordem de R$ 716 milhões para os próximos quatro anos (de janeiro de 2008 a dezembro de 2011). Emendas apresentadas por Vital Filho ao PPA prevêem investimentos de R$ 716 milhões em várias cidades

As emendas apresentadas pelo deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) ao Plano Plurianual (PPA) prevêem investimentos da ordem de R$ 716 milhões para os próximos quatro anos (de janeiro de 2008 a dezembro de 2011). As emendas contemplam cidades como Campina Grande, João pessoa e outras, sobretudo das regiões do Brejo e Cariri.

Uma das emendas, no valor de R$ 48 milhões, visa a canalização do Riacho de Bodocongó, em Campina Grande, com drenagem urbana e controle de erosão. O objetivo, de acordo com Vitalzinho, é complementar o canal, numa extensão de 2,4 km restantes, com a conseqüente urbanização de toda a área no percurso; além da drenagem das vias marginais. As obras devem ser iniciadas, de acordo com o cronograma, em janeiro do ano que vem, sendo concluídas em novembro de 2009.

Outra emenda visa a complementação do segundo anel viário de Campina Grande, com programação de execução das obras para janeiro de 2008 e previsão de conclusão para 2011. De acordo com Vital Filho, “o segundo anel viário destina-se a fazer a interligação entre os bairros, evitando, portanto, o cruzamento pelo centro da cidade e congestionamentos”. O 2º Anel Viário de Campina Grande tem por objetivo básico desenvolver a expansão urbana, definindo-se como estratégia para a transformação positiva da cidade e seu território.

A implementação do projeto Multi Lagos em Campina Grande está prevista em outra emenda apresentada por Vital Filho ao PPA, na área de infra-estrutura hídrica. No valor de R$ 90 milhões, esta emenda prevê a construção de 16 açudes, com capacidade de armazenamento superior a 75 milhões de m3 de água, visando atender às necessidades atuais de Campina e de manter reservas estratégicas de água para garantias futuras. A previsão de início das obras é de janeiro de 2008, com previsão de término para maio de 2009 e investimentos de R$ milhões em cada ano.

Outra emenda tem por objetivo a implementação do Rodo Anel Norte de Campina Grande, integrando a BR-230 (saída para o Sertão) e a BR-104 (saída para o Brejo), com uma extensão de 11,8 km, visando desafogar o trânsito no perímetro urbano da cidade. Esta emenda visa a aplicação de R$ 50 milhões, com obras previstas para serem iniciadas em janeiro de 2008 e previsão de término para dezembro de 2009, através do investimento de R$ 25 milhões em cada ano.

Outra emenda de Vital Filho visa desenvolver a infra-estrutura turística de João Pessoa, via Programa Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão. A emenda prevê investimentos de R$ 260 milhões em quatro anos (de janeiro de 2008 a dezembro de 2011). Segundo Vital Filho, o projeto tem o objetivo específico de “identificar as necessidades do setor e definir um plano integrado de ações e apoio à execução de projetos de infra-estrutura básica de interesse e de relevância para a melhoria e consolidação da Região Metropolitana de João Pessoa como destino turístico”.

Além disso, visa desenvolver o turismo na chamada Costa do Sol, a partir da oferta de condições estruturais que permitam a expansão e a melhoria da qualidade do produto para o turista. O projeto, considerado arrojado pelo deputado Vitalzinho, tem cronograma de investimento anual de aproximadamente R$ 65 milhões.

Outra emenda apresentada pelo deputado prevê a recuparação ambiental da bacia hidrográfica do Riacho das Piabas, em Campina Grande, com a construção da Barragem do Covão, implantação do Parque Ecológico do Louzeiro, urbanização da favela da Rosa Mística (no bairro da Conceição) e recuperação ambiental do Açude Velho. Esta emenda prevê investimentos de R$ 30 milhões, de janeiro de 2008 a outubro de 2009.

Outra emenda de Vitalzinho prevê a recuperação ambiental do Açude de Bodocongó, com revitalização das bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental. O projeto, de acordo com o deputado, visa promover a despoluição do açude e sua posterior integração ao meio urbano, recuperando suas características originais, com investimentos de R$ 10 milhões.

De acordo com o deputado, o projeto trará inúmeros benefícios urbanos e sociais, transformando o açude em um equipamento público de lazer que atenda todas as comunidades adjacentes, a exemplo dos moradores dos bairros de Bodocongó, Serrotão, Ramadinha, Bairro Universitário, Malvinas, Araxá, Jeremias e Bela Vista, beneficiando uma população de aproximadamente 80 mil habitantes.

Outra emenda prevê a recuperação da Barragem de Câmara, no brejo paraibano, no valor de R$ 20 milhões, com previsão de conclusão em dois anos, com investimento de R$ 5 milhões já agora em 2008 e os R$ 15 milhões restantes em 2009.

Há também a emenda que prevê a recuperação e manejo da bacia hidrográfica do Rio Taperoá, no Cariri, com investimento de R$ 100 milhões, em quatro anos, a partir de janeiro do ano que vem. O projeto visa recuperar a mata ciliar, promover o manejo dos recursos hídricos, urbanização e saneamento das áreas próximas, com recuperação e reestruturação das potencialidades produtivas da bacia hidrográfica do Rio Taperoá, “como forma única e permanente de soerguimento da economia caririzeira”.

Outra emenda visa a 2.ª etapa do projeto de recuperação e canalização do Canal do Meio, em Campina Grande, com drenagem urbana e controle de erosão. De acordo com o projeto, a obra visa a construção do canal e a urbanização do trecho que envolve os bairros do Jardim Paulistano, Distrito Industrial, Distrito dos Mecânicos e Velame, que ainda não são urbanizados, com investimento de R$ 48 milhões, em 2008 e 2009.

Por fim, Vitalzinho apresentou emenda que prevê a revitalização da Feira Central de Campina Grande, com investimentos da ordem de R$ R$ 60 milhões, em 2008 e 2009. O projeto, de acordo com o parlamentar, visa promover o reordenamento urbano da feira, com implantação de infra-estrutura social para drenagem e saneamento básico, padronização das barracas, boxes e armazéns da feira e reforma completa de toda a feira, para comportar, por exemplo, eventos culturais. “É um outro projeto arrojado, que tem como finalidade consolidar a identidade cultural da feira resgatando um pouco da história de Campina e promovendo este importante destino turístico da Paraíba”.

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