Cerca de 21 mil agricultores serão atendidos com o Programa Garantia Safra.
O pagamento das primeiras parcelas devem acontecer até o dia 10 deste mês. Até essa data o Governo do Estado e as prefeituras dos municípios beneficiados deverão fazer o depósito das suas contrapartidas, foi o que garantiu nesta quarta-feira (01/10/2007), o secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, Antonio Carlos Ferreira de Melo. Cerca de 21 mil agricultores serão atendidos com o Programa Garantia Safra.
O pagamento das primeiras parcelas devem acontecer até o dia 10 deste mês. Até essa data o Governo do Estado e as prefeituras dos municípios beneficiados deverão fazer o depósito das suas contrapartidas, foi o que garantiu nesta quarta-feira (01/10/2007), o secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, Antonio Carlos Ferreira de Melo.
O Governo do Estado e 46 municípios paraibanos não estão inadimplentes com relação à contrapartida de pagamento do Garantia Safra aos agricultores contemplados com esse beneficio, porque têm até o dia 10 deste mês para fazer o empenho dos valores correspondentes às suas parcelas, segundo informou Antonio Carlos.
A contrapartida do Governo do Estado está garantida a partir de um convênio assinado na terça-feira (30), entre a Secretaria de Planejamento e Gestão com a Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca para viabilizar o repasse de R$ 1,5 milhão destinado ao pagamento tão logo sejam assinados os contratos. “Até mesmo antes do prazo, as parcelas estarão sendo pagas”, explicou.
“Não procede essa notícia de que o Estado estaria inadimplente com o Fundo Garantia Safra, e tampouco que os agricultores não irão receber o mês de novembro. Todos podem ficar tranqüilos que no mais tardar na segunda-feira próxima essa pendências estarão resolvidas”, garantiu o secretário executivo do Pronaf na Paraíba.
Antonio Carlos Ferreira de Melo explicou que, neste período da safra 2006/2007, em toda a Paraíba, 59.310 agricultores familiares estão inscritos, mas nem todos poderão ser contemplados com o acesso ao Garantia Safra porque o beneficio se destina aos que perderam 50 por cento de suas culturas em razão da seca. Isso é comprovado através de um laudo técnico da Emater, junto ao um decreto de estado de calamidade pública assinado pelo prefeito do município, homologado pelo governador e ter, principalmente, o reconhecimento pelo governo federal para efeito de pagamento.
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Secom-PB