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Juizes e Promotores Justiça/Taperoá

JUÍZES, PROMOTORES, SUPLENTES, TABELIÃES, OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL.

A comarca de Taperoá, criada em 1890, foi extinta em 1892. Dantes, integrava a circunscrição judiciária de São João do Cariri. Em 1893, voltou a ser termo de São João. Todavia, por ser unidade administrativa emancipada, passou a ser juiz municipal, que celebrava casamentos, empossava servidores públicos, expedia autorizações, praticava atos e dirimia contendas que não eram da competência dos juízes de direitos. Titulares dos juizados municipais eram bacharéis em direito. Dr Dantas de Assis, de Pombal, bacharel de 1898, ocupou o juizado mirim durante 15 anos, de 1906 a 1921.

Não havia termo de posse dos magistrados municipais. O que se colheu do exercício de suas atividades foram atos por eles praticados, lançados no livro nº1, “compromissos de funcionários”. Em 1931, há assinaturas do Dr. Orlando de Castro Pereira Tejo, que já exercia o cargo antes, provavelmente logo depois de Abdon Dantas de Assis. Teve como suplentes Alípio da Costa Vilar (primeiro) e Cícero Dias Macaúba (segundo). Em 1933, aparecem como juiz municipal os drs. Ignácio da Costa Ramos e Luiz Rodrigues Viana. A 15|01|1936, esteve em Taperoá, como juiz eleitoral, o Dr. Júlio Rique Filho, dando posse ao Dr. Abdon Souza Maciel no cargo de Prefeito, para o qual foi eleito em 09|09|1935 Dr. Júlio Rique era juiz de direito, tendo sido designado para o ato, porquanto juízes municipais não tinham competência para tanto.

Recriada a comarca em 1940, foi provido com o juiz de direito Abdias da Silva Campo, único taperoaense a ocupá-la, até 1946. Substituiu-o o juiz Idelfonso de Menezes Lyra, tendo como suplente o dentista Adonias de Queiroz Melo. Os juízes seguintes foram: Hildebrando Espínola (1947) José da Silva Paiva (1948) Nelson Deodato Fernandes de Negreiro (1950), Sebastião Medeiros de Farias, da família Farias, mas não nascido em Taperoá (1953), Hermilo de Carvalho Ximenes (1958), Moacir Medeiros (1959), Rui Galdino (1970), Euclides Carvalho Neto (1972) Luiz Geriz de Oliveira (1977), Luiz Carlos dos Santos (1979), José Aurélio da Cruz (1987), Marcos Coelho Sales (1989), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (1992), Francisco Neris Pereira (1994), Francisco Nunes Batista (1996), Eli Trindade (1998), Daniela Rolim Bezerra (1999), Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, filha de Oswaldo Duda Ferreira (2000), Algacy Rodrigues Negromonte (2000), Andréa Gonçalves Lopes Lins (2001) e Luiz Eduardo Souto Cantalice (ag|2002).

Suplentes de juiz, leigos, houve vários, desde os juizados municipais. Foram eles, entre outros; Manoel Taigy de Queiroz Melo, Manuel Dantas Vilar, Adonias de Queiroz Melo, Cícero Dias Macaúba, Alípio Costa Vilar, Israel Vilar.

Havia adjuntos de promotor, com atribuições restritas, desde o juizado municipal. A promotoria era sediada em São João do Cariri. Foram adjuntos: José Pereira da Costa (1931), Mariano Gomes Brekenfled (1932), Antonio de Almeida Sá (1935), Roosevelt de Almeida Lyra (1937), Ozires Vilar (1937), Antonio Meira Villarim (1939) Luiz Gonzaga de Farias (1940e 1951), Geraldo Magela Bezerra (1941), Epitácio Costa Limeira (1941), Melquiades Fernandes Pimenta (1943), por poucos dias. Balduíno Lelis de Farias e Abílio Gomes Meira foram adjuntos em 1953. José Fernandes Pimenta o foi por vários anos, de 1943ª 1951e, depois, de 1957 a 1961.

As promotorias adjuntas foram suprimidas a partir da criação, em 1961, das Promotorias de Justiça para comarcas de primeira entrância, que não as tinham. Enquanto não provida a de Taperoá, atribuições ministeriais eram do promotor público de São João do Cariri.

Criada a promotoria, o primeiro titular foi o Dr. Newton Silva, das turmas de bacharéis de 1957, pela Faculdade de Direito da Paraíba. Foi empossado a 15.12.1961. O segundo, ainda atual, è o Dr. Antônio Vilar Filho, bacharel de 1958 pela Faculdade de Direito do Recife. Ingressou no Ministério Público por concurso, sendo nomeado para comarca de Soledade em 27.04.1962. Pediu remoção para Taperoá, assumindo o exercício do cargo no dia 21.12.1965.

Escrituras públicas de transmissão de imóveis e respectivos registros eram instrumentalizados em São João do Cariri, para onde se deslocavam os interessados na formalização das negociações. Foi assim durante muitos anos. Em 1890, quando instalada a comarca, foram criados tabelionato e escrivania, cujo titular chamava-se Trajano Cavalcanti. Em dez 1892, foram extintos os cargos e tudo voltou a ser feito em São João. No século XX, foi criado tabelionato público municipal’com titular incumbido de lavrar escrituras. Em 1902, quem o ocupava era João Antônio Gonçalves Aires ainda exercia o tabelionato em 1909. A partir de 1918, tabelião foi Cícero de Farias Souza, que faleceu em fins de 1931.

O Cartório de Registro Civil, criado em 1890, teve como titulares de escrivania: Cícero D’ Azevedo Silva, de 9.12.1890 a 9.12.1891; Mariano Gomes Brekenfelt, de 27.03 1891 a 22.11.1891; João Antônio Gonçalves Ayres, de 13.04.1894 a 23.08.1895; Antônio Lellis de Souza Pontes, 17.02.1896; a 12.04.1908; Bellarmino Marcos de Araújo Gusmão, de 16.06.1908 a 17.03.1936; Roosevelt Dutra de Almeida Lyra (1937); Rafael de Farias Castro (1940); Arlete de Farias Castro (1941); Ivone Ribeiro de Farias (1943); Maria das Graças Dias de Toledo (1998).

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