O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na manhã desta quinta-feira (10) o retorno de Francisco Antônio (Junior de Preto) ao cargo de prefeito do município de Taperoá, no interior da Paraíba. Com a decisão, a eleição indireta marcada para esta sexta-feira (11) fica suspensa.
Confira abaixo a decisão liminar do ministro Sérgio Silveira Banhos.
O prefeito Francisco Antônio havia sido afastado anteriormente por decisão do TRE-PB, em votação por maioria de 04 x 03 votos.
Agora, acolhendo as razões de uma ação cautelar em recurso especial, o TSE deferiu o pedido de liminar, a fim de atribuir efeito suspensivo ao recurso especial interposto nos autos da AIJE 396-11.2016.6.15.0027, sustando a execução dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e determinando a recondução imediata do autor ao cargo para o qual foi eleito.
A cautelar foi proposta em Brasília pelos advogados Edísio Souto e Eduardo Costa.
A defesa comemorou a vitória e ressaltou a fragilidade da prova da suposta captação ilícita de sufrágio. O cumprimento da decisão é imediato.