Municípios vão receber Seguro Safra.
O governo federal vai começar a pagar os benefícios do Seguro Garantia Safra a partir do dia 24 de março. Na Paraíba, os agricultores de cerca de 100 municípios vão receber o seguro referente à safra 2003/2004. O valor do benefício é de 550 reais, para cada agricultor inscrito no programa, divididos em cinco parcelas. Se todos os benefícios solicitados forem pagos, haverá um incremento de R$ 27,3 milhões com o pagamento das indenizações.
• LÍVIA KAROL ARAÚJO
O pagamento estava previsto para começar na próxima semana, mas foi adiado para o final do mês. Segundo Antônio Carlos Ferreira de Melo, secretário-executivo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar na Paraíba (Pronaf), um dos possíveis fatores para o atraso no repasse dos benefícios foi a devolução dos documentos necessários para inscrever o município no Seguro Garantia Safra. “Algumas prefeituras tiveram os documentos devolvidos, porque alguns dados repassados não se enquadravam nos requisitos do programa”, contou.
Nos últimos dois anos, a Paraíba registrou um crescimento de 32,2% de inscritos no Programa Garantia Safra em 2004/2005, em relação ao ano anterior, representando 49.755 produtores rurais inscritos em 109 municípios.
O Seguro Garantia Safra é um programa criado pelo governo federal, constituído pela contrapartida de 1% dos agricultores, 3% dos municípios, 6% do Estado e 10% do governo federal. Nesta safra a parte que cabe ao governo da Paraíba foi de R$ 1,6 milhão. O benefício é concedido quando se caracteriza 50% de perda da lavoura, sendo obrigado o município ser declarado em estado de emergência pelo prefeito, ter a homologação do governador e, finalmente, o reconhecimento pelo governo federal. Vale ressaltar que a perda da lavoura deve ter sido ocasionada pela seca e não pelo excesso de chuvas.