Incra realiza mutirões de documentação no Cariri paraibano, a partir da próxima segunda-feira (13)
Incra realiza mutirões de documentação no Cariri paraibano, a partir da próxima segunda-feira (13)
Sete municípios do Território da Cidadania do Cariri Ocidental paraibano irão receber, a partir da próxima segunda-feira (13), os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que são promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e realizados através da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba.
Até a segunda-feira (20) serão beneficiados trabalhadores de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária e de comunidades da agricultura familiar dos municípios de Coxixola, Ouro Velho, Prata, São José dos Cordeiros, Amparo, Sumé e Congo.
Nos mutirões, que se iniciam às 8h00 e duram todo o dia, será possível tirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.
Na primeira rodada de mutirões de documentação de 2009, realizada no mês de março, também na região do Cariri Ocidental, foram emitidos 3.125 documentos para agricultoras e agricultores dos municípios de São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Monteiro, Zabelê e Camalaú.
Desde o início do programa, em 2004, cerca de 71 mil documentos foram tirados gratuitamente por trabalhadoras e trabalhadores rurais da Paraíba.
No ano passado, foram realizados 68 mutirões de documentação em 55 municípios paraibanos e emitidos 32.597 documentos. Somando a participação em palestras e orientações trabalhistas e na área de saúde foram atendidas 38.930 pessoas, sendo 23.386 mulheres e 15.544 homens.
A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
O superintendente do Incra na Paraíba, Frei Anastácio, lembra que possuir a documentação civil básica é uma das condições para ter acesso ao conjunto de políticas oferecidas pelo Governo Federal.
“Os mutirões são muito importantes para quem mora no campo, onde é mais difícil o acesso a documentos. Essas ações promovem a inclusão social dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária e permitem que eles tenham acesso às políticas públicas do Governo Federal. Com a documentação, essas pessoas podem exercer efetivamente o papel de cidadãos brasileiros”, afirmou.
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Manifestações culturais – As trabalhadoras e os trabalhadores rurais que comparecerem aos mutirões de documentação que serão realizados nos municípios do Cariri poderão, além de tirar documentos e de receber orientações sobre temas variados, conhecer um pouco mais da rica cultura da região. Durante os mutirões haverá apresentação de grupos folclóricos locais.
A última rodada de mutirões de documentação, realizada em outros cinco municípios da região do Cariri, contou com apresentações da Companhia Alternativa de Danças do Município de Monteiro e de Zabé da Loca.
Natural do município pernambucano de Buique, a tocadora de pífanos Isabel Marques da Silva, mais conhecida como Zabé da Loca, conheceu a musicalidade ainda muito cedo, aos sete anos de idade, mas teve seu talento reconhecido apenas em 2002, com o lançamento de seu CD na Série Cantos do Semi-Árido, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Viveu durante 25 anos numa loca (gruta de pedra), onde criou os filhos. Hoje, Zabé da Loca vive no assentamento Santa Catarina, no município de Monteiro, no Cariri paraibano.
Programa Territórios da Cidadania – O Território da Cidadania Cariri Ocidental é um dos seis territórios paraibanos que estão sendo beneficiados com recursos do Programa Territórios da Cidadania, lançado oficialmente no dia 25 de fevereiro de 2008 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional e universalizar ações básicas de cidadania, especialmente no meio rural.
Em 2008, em todos os estados brasileiros, o Programa aplicou R$ 9,3 bilhões em 180 ações em 60 territórios selecionados pelo Governo Federal.
Na Paraíba, os investimentos chegaram a R$ 673,6 milhões, que estão sendo destinados a ações nos territórios da Borborema, da Zona da Mata Norte e da Zona da Mata Sul.
Em 2009 foram incluídos mais três Territórios: Cariri Ocidental, que deve receber investimentos da ordem de R$ 79.189.667,18; Curimataú, com R$ 53.967.238,09; e Médio Sertão, com R$ 136.285.335,37.
Com a ampliação para 120 territórios, neste ano o Territórios da Cidadania beneficiará famílias de 1.852 municípios – o equivalente a 33% dos municípios brasileiros.
O recurso previsto é R$ 23,5 bilhões, que serão utilizados no desenvolvimento de 181 ações. Sessenta e duas delas serão de Apoio às Atividades Produtivas (R$ 5,5 bilhões); 82 ações serão voltadas à Cidadania e Acesso a Direitos (R$ 13,8 bilhões) e 37 dizem respeito à Qualificação e Infraestrutura (4,1 bilhões).
O Território da Cidadania Cariri Ocidental abrange uma área de 7.075,10 Km² e é composto por 17 municípios: Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá e Zabelê.
A população total do território é de 119.430 habitantes, dos quais 47.429 vivem na área rural, o que corresponde a 39,71% do total. Possui 8.873 agricultores familiares, 869 famílias assentadas e 3 comunidades quilombolas.
Cronograma
Data Município Local
13/04/2009 Coxixola Escola Municipal de Coxixola
14/04/2009 Ouro Velho Escola Municipal Jacinto Dantas
15/04/2009 Prata Escola Municipal Professora Maria Lourdes Nunes de Menezes
16/04/2009 São José dos Cordeiros Escola Municipal Manoel da Silva Almeida
17/04/2009 Amparo Comunidade Sítio Lagoa do Meio
18/04/2009 Sumé Projeto de Assentamento Mandacaru
19/04/2009 Sumé Comunidade Distrito Pio X
20/04/2009 Congo Escola Municipal de Ensino Fundamental do Congo
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Ascom do Incra