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Parcerias investigadas


TCE cria ´Força Tarefa’ de fiscalização e revela conclusão das investigações sobre Oscips. Uma das investigadas teve contratos com a prefeitura de Taperoá.
TCE cria ´Força Tarefa’ de fiscalização e revela conclusão das investigações sobre Oscips. Uma das investigadas teve contratos com a prefeitura de Taperoá.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, anunciou nesta sexta-feira (30) a criação de uma força-tarefa para agilizar o processo de fiscalização das prefeituras. Segundo ele, foram firmadas parcerias com o Tribunal de Contas da União e com o Ministério Público para a execução do trabalho.

Entre as Oscips investigadas está a Interset e os contratos feitos entre a esta organização e as Prefeituras dos municípios de Patos e Taperoá. Segundo o conselheiro, essa organização foi a que recebeu mais, R$ 45.954.652,56, de 2006 a 2008.

"A responsabilidade do TCE é analisar apenas o dinheiro estadual, já que as verbas federais, é atribuição do Tribunal de Contas da União. O dinheiro municipal, por sua vez, é responsabilidade do Ministério Público. Isso estava criando certos obstáculos em termos de agilidade”, justificou Nominando Diniz a criação desse grupo conjunto de trabalho que foi intitulado de ‘Força Tarefa’.

De acordo com o presidente do TCE, a ação conjunta da Força Tarefa será efetivada nos municípios sortreados pela Controladoria Geral da União.

Nominando Diniz revelou ainda que dentro de 10 dias o TCE conclui o relatório final sobre as das investigações dos termos de parceria entre 37 prefeituras municipais com cinco Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

Entre os anos de 2005 e 2008, as referidas Oscips faturaram R$ 81,2 mi. "A recomendação do foi para que as prefeituras cancelassem os contratos com essas organizações, já que foram considerados ilegais, sob pena de imputação de multas", disse Nominando.

Faturamento das cinco principais Ocips que estão na mira do TCE:

Interset – R$ 45.954.652,56;
Ceneage – R$ 16.955.913,90;
CADS – R$ 13. 167.645,68;
Cegepe – R$ 5.113.636,97;
Ceniam – R$ 78.801,00

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