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Posse no TRE

Em cerimônia prestigiada por autoridades municipais, estaduais e federais, tomou posse na quinta-feira passada (dia 22-02-2007), como mais novo integrante do TRE-PB – Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, membro do Tribunal Pleno do TJ-PB. Citando uma frase bíblica do Livro da Sabedoria (“Amai a Justiça, vós que governais a terra”), o desembargador Jorge afirmou em seu discurso de posse que “há imperiosa necessidade de avanços para a melhoria dos padrões políticos, bastando lembrar, por oportuno, o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, a carecer de reformas profundas e radicais”.

 

Em cerimônia prestigiada por autoridades municipais, estaduais e federais, tomou posse na quinta-feira passada (dia 22-02-2007), como mais novo integrante do TRE-PB – Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, membro do Tribunal Pleno do TJ-PB. Citando uma frase bíblica do Livro da Sabedoria (“Amai a Justiça, vós que governais a terra”), o desembargador Jorge afirmou em seu discurso de posse que “há imperiosa necessidade de avanços para a melhoria dos padrões políticos, bastando lembrar, por oportuno, o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, a carecer de reformas profundas e radicais”.

— É preciso — disse ainda o desembargador empossado — que tenhamos um espírito de sabedoria, no que concerne à distribuição da Justiça, notadamente os que elaboram as leis; que não façam para que se adequem aos seus interesses, mas, no interesse do Poder como um todo, em todas as suas esferas de atividade, a fim de que alcancem os anseios da coletividade.

CRISE DA DEMOCRACIA — Lembrando que “a democracia representativa está em crise, tratando-se evidentemente de uma crise de caráter universal, configurada pela constatação de que há uma distância entre a sociedade e o Governo, integrado pelos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário”, o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega explicou que “não há uma preocupação de se elegerem programas que atendam de fato aos interesses e reivindicações de uma população sofrida, desesperançada. Existe, sim, ainda, e infelizmente, a preocupação na eleição de personalidades, o que leva o nosso padrão político a intenso individualismo. E, pergunta-se: de que forma o eleitor reage a tudo isso?”

— A resposta é óbvia: passivamente, sem saber como escolher os seus legítimos representantes. A encontrar-se, como disse certa feita o Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, “numa estrada deserta, sem saber para onde ir, nem o que quer, quando qualquer caminho para ele está correto…” É preciso que tenhamos consciência do caminho a percorrer e do objetivo a ser perseguido.

Há imperiosa necessidade de avanços para a melhoria dos padrões políticos, bastando lembrar, por oportuno, o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, a carecer de reformas profundas e radicais. Já avançamos no que pertine à tecnologia das urnas eletrônicas. Avancemos, por conseguinte, no que respeita às reformas que o povo brasileiro está a exigir, mormente com a proximidade das eleições municipais.

O novo integrante do TER-PB, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, foi saudado, em nome da Corte Eleitoral, pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e pelo representante do Ministério Público Federal, o procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz da Costa, além do representante da OAB-PB, o advogado Odilon de Lima Fernandes. Entre outras autoridades municipais, estaduais e federais presentes, encontrava-se o Chefe do Poder Judiciário da Paraíba, o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro.

ÍNTEGRA DO DISCURSO DO
DESEMBARGADOR JORGE

“Amai a Justiça, vós que governais a terra;
tende para com o Senhor sentimentos perfeitos;
e procurai-O na simplicidade do coração”.

Sinto-me extremamente honrado em fazer parte como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do meu Estado, aonde chego após uma longa caminhada como Magistrado, trazido pelas mãos do GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO e benevolência dos ilustres pares do Tribunal de Justiça.

Sei da importância e significação desta Corte no elenco das Instituições da Justiça brasileira, altaneira, destemida e corajosa em suas decisões, como sei também da responsabilidade do cargo que ora acabo de assumir, e, permita-me, Senhor Presidente, Egrégio Tribunal, dizer que vim para somar e ao mesmo tempo aprender com as luzes emanadas dos mais doutos, pois, sou e continuo sendo um eterno aprendiz.

Responsabilidade igualmente em substituir um dos mais ilustres membros deste Colendo Pretório, o Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, isso sem desmerecer os demais, merecedores também de elogios e aplausos. É que o Desembargador Ramalho Júnior completou o seu biênio e se houve bem, tanto à frente da Presidência, como no exercício da Vice-Presidência desta Corte. Combateu, portanto, o bom combate, estando a ele reservada a coroa da Justiça, no dizer do apóstolo Paulo, que não é senão o reconhecimento dos seus colegas, dos servidores e de toda a sociedade paraibana pelos relevantes trabalhos aqui realizados.

No preâmbulo desta fala citei um trecho do Livro da Sabedoria: “Amai a Justiça, vós que governais a terra…” É preciso que tenhamos um espírito de sabedoria, no que concerne à distribuição da Justiça, notadamente os que elaboram as leis; que não façam para que se adequem aos seus interesses, mas, no interesse do Poder como um todo, em todas as suas esferas de atividade, a fim de que alcancem os anseios da coletividade.

Não podemos olvidar que a democracia representativa está em crise, tratando-se evidentemente de uma crise de caráter universal, configurada pela constatação de que há uma distância entre a sociedade e o Governo, integrado pelos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Não há uma preocupação de se elegerem programas que atendam de fato aos interesses e reivindicações de uma população sofrida, desesperançada.
Existe, sim, ainda, e infelizmente, a preocupação na eleição de personalidades, o que leva o nosso padrão político a intenso individualismo. E, pergunta-se: de que forma o eleitor reage a tudo isso?

A resposta é óbvia – passivamente, sem saber como escolher os seus legítimos representantes. A encontrar-se, como disse certa feita o Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, “numa estrada deserta, sem saber para onde ir, nem o que quer, quando qualquer caminho para ele está correto…”
É preciso que tenhamos consciência do caminho a percorrer e do objetivo a ser perseguido.

Há imperiosa necessidade de avanços para a melhoria dos padrões políticos, bastando lembrar por oportuno o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, a carecer de reformas profundas e radicais. Já avançamos no que pertine à tecnologia das urnas eletrônicas. Avancemos, por conseguinte, no que respeita às reformas que o povo brasileiro está a exigir, mormente com a proximidade das eleições municipais.

Estamos todos nós, membros desta Corte, cônscios dos nossos deveres e responsabilidades, sem olvidarmos do juramento prestado, e que renovamos como verdadeiro credo, a cada cargo que assumimos, na defesa dos direitos e garantias do cidadão, e numa ação conjunta da Justiça Eleitoral Brasileira, indicarmos à nossa cidadania os limites da ética e da soberania, para continuarmos a merecer, como de há muito vem ocorrendo, os votos de confiança de todos quantos acorrem a este Sinédrio para solução dos seus interesses, conflitos e aspirações mais altas, no entendimento de que o que estão postulando é justo, e acima de tudo, que a Lei ampare a sua pretensão.

Senhor Presidente, na língua de todos os povos existe uma palavra: agradecimento. Quero, em primeiro lugar, agradecer a Deus, o Criador de todas as coisas, o Senhor dos Mundos, pelo que tem operado na minha vida, na vida de minha família, concedendo-nos sempre um espírito de sabedoria, para que tomemos as decisões certas, nas horas certas; a graça de estarmos aqui, assumindo este cargo. Que não vos decepcionemos, ó Senhor, nem aqueles que confiaram em nós.

Agradecer as palavras dos oradores que me saudaram, carregadas das tintas da benevolência e da generosidade, como as do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que, com maestria, dirige os destinos desta Corte; colega, além de colega, um amigo fraterno; o Representante do Ministério Público Federal, o Procurador Regional Eleitoral Dr. José Guilherme Ferraz da Costa, com quem terei o prazer de conviver e trabalhar junto, no engrandecimento da Justiça; o Dr. Odilon de Lima Fernandes, um dos que se destacam na Advocacia, jurista e escritor, colega e amigo fraterno.

Aos meus familiares que sempre estiveram ao meu lado, nos momentos de alegria ou de tristeza, creditando tudo à minha querida Zena, o meu esteio, a minha fortaleza, o ponto de equilíbrio; a bússola que está sempre a me indicar o caminho certo.

Ao encerrar esta minha fala, conclamo os ilustres pares para que sejamos coerentes e corajosos na defesa de nossa honra, de nossas prerrogativas funcionais, sobretudo a independência dos nossos atos e decisões na difícil e espinhosa missão da função judicante.
Não nos esqueçamos, por outro lado, que o poder que exercemos é na defesa dos interesses sociais, e justamente por isso que devemos estar sempre fortes e unidos na consecução de tais objetivos.
“É isso que todos esperam de cada um de nós!”

taperoa.com
ascom

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