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Presidente da Câmara, Juiz e profissionais do entretenimento sugerem alterações na Lei

FIM DA POLÊMICA: Sandro Brito se reuniu com o juiz Iano Miranda e com representantes do entretenimento na tarde desta quarta-feira, 02, para amenizarem “dureza” de Lei que desagrada aos comerciantes e músicos da cidade. Juntos, eles criaram modificações que precisam serem aprovadas para entrar em vigor. A apreciação das novidades ocorrerá na sessão da próxima sexta-feira, 11.

AS PROPOSTAS DE MUDANÇA NO TEXTO TÊM QUE SEREM APROVADAS PELA CASA CORSINO DE FARIAS SOUZA PARA TEREM VALIDADE

A polêmica que se instalou no município após a efetivação da Lei 19 que determina o fechamento de bares e similares a partir das 22h deverá chegar ao fim na próxima sexta-feira, 11, quando as propostas de mudança na norma serão apresentadas para votação ao parlamento.

O presidente da Câmara, Sandro Brito (PT), cumpriu o que havia prometido em participação numa atração da rádio local na semana passada e se reuniu com profissionais do entretenimento e com o juiz da Comarca de Taperoá, Iano Miranda, no começo da tarde de quarta-feira, 02, para discutirem a melhor saída para as agitações que surgiram após a instalação da lei no início do ano.

O encontro foi motivado depois que os proprietários de pontos comerciais, que obtêm mais retorno lucrativo no período noturno, começaram a se sentirem prejudicados com a aplicação da norma.

Um dos que se considera mais afetado pela medida, Osmano Araújo, se juntou a outros colegas que dominam o mercado da diversão nas noites taperoaenses e foram até a Câmara Municipal para pedirem alterações na lei aprovada no ano passado.

Os parlamentares ouviram atentamente às observações de Osmano e dos outros donos de bares e casas de shows e tiveram a garantia do Poder Legislativo que uma atitude em conjunto seria adotada para resolver o problema.

Do encontro dos comerciantes com os legisladores que ocorreu de forma amistosa, ao contrário do que já foi equivocadamente divulgado, foi acordado por ambas as partes que houvesse uma reunião com o juiz Iano Miranda.

Os dois Poderes em comunhão com o representante dos profissionais do entretenimento, Osmano Araújo, e com dois músicos da cidade, Hélio Rodrigues e Jânio Silva, elaboraram um novo texto para a Lei que ameniza as dificuldades enfrentadas pelo comércio após a execução do primeiro documento.

As modificações aconteceram no artigo 3º e serão apresentadas para apreciação da Casa Legislativa na próxima sexta-feira, 11.

Elas certamente agradarão aos comerciantes, já que determinam que os estabelecimentos que abrem com mais freqüência à noite funcionem de domingo a quinta-feira até a zero hora, o que estava sendo permitido até às dez. Nas sextas e sábados, o fechamento deve ser às 2h, mas com os aparelhos sonoros desligados às 22h para ambos os casos.

Há, ainda, a orientação de que eventos realizados nos feriados municipal, estadual e nacional, ou em datas próximas a estes, deverão ser comunicados à Prefeitura, ao Conselho Tutelar e às autoridades policiais com no mínimo 15 dias de antecedência.

 

taperoa.com
com Ascom/Câmara de Taperoá
Jandro Gomes

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