All for Joomla All for Webmasters

Propostas de mudança na Lei 19 serão apreciadas na sessão desta sexta

AGORA: Parlamentares estão nesse momento reunidos e conversam sobre proposituras que serão apresentadas durante a sessão desta sexta-feira, 11. As alterações que foram apontadas para a Lei 19 passarão na noite de hoje por apreciação do parlamento. A expectativa é de que as mudanças sejam aprovadas pelos vereadores. As novidades já foram aceitas por profissionais da diversão noturna da cidade de Taperoá, que eram os que se sentiam mais prejudicados com o até então atual texto da regra que determina que bares e similares sejam fechados às 22h.

Na sessão desta noite de sexta-feira, 11, os vereadores serão informados sobre as modificações que foram produzidas na Lei 19 pelo presidente da Câmara Municipal, Sandro Brito, pelo juiz Iano Miranda, por representante dos comerciantes e por músicos na semana passada.

As autoridades e profissionais do setor de entretenimento de Taperoá resolveram se reunir para discutirem medidas que amenizem o teor da lei que causou polêmica após entrar em vigor na cidade.

Os donos de bares e similares e artistas da noite estavam se sentindo prejudicados com a determinação da Justiça de que teriam que parar o funcionamento de suas atividades às 22h durante os dias úteis e nos finais de semana a meia-noite. O desagrado com a regra, que para eles, é ‘dura’, fez os comerciantes irem até ao parlamento para pedirem juntos tomarem uma solução.

Após chegarem a um entendimento, os legisladores se comprometeram em rever a redação da lei e no começo deste mês fizeram alterações que agradou a todos, inclusive àqueles que estavam se sentindo mais incomodados com a medida, a exemplo de Osmano Araújo, responsável pelo Creta Clube, um dos estabelecimentos mais tradicionais do município.

Osmano em companhia de dois músicos que com os dois Poderes elaboraram alterações para a Lei que suavizam as dificuldades enfrentadas pelo comércio após a execução do primeiro documento.

As novidades ocorrem no artigo 3º e serão apresentadas para apreciação da Casa Legislativa nesta sexta-feira, 11, e para entrarem em vigor deverão ser aceitas pela maioria dos parlamentares, o que certamente será feito.

Os comerciantes já concordaram com as mudanças já que elas agora determinam que os estabelecimentos que abrem com mais freqüência à noite funcionem de domingo a quinta-feira até a zero hora, o que estava sendo permitido até as dez. Nas sextas e sábados, o fechamento deve ser às 2h, mas com os aparelhos sonoros desligados às 22h para ambos os casos.

Há, ainda, a orientação de que eventos realizados nos feriados municipal, estadual e nacional, ou em datas próximas a estes, deverão ser comunicados à Prefeitura, ao Conselho Tutelar e às autoridades policiais com no mínimo 15 dias de antecedência.

 

taperoa.com
com Ascom/Câmara de Taperoá
Jandro Gomes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Top