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Recursos da FUNASA

Portaria do Ministério da Saúde relaciona os municípios que serão beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no período de 2007 a 2010, com ações de saneamento. Na Paraíba, 92 municípios constam da relação. Portaria do Ministério da Saúde relaciona os municípios que serão beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no período de 2007 a 2010, com ações de saneamento. Na Paraíba, 92 municípios constam da relação.

A relação dos municípios que podem ser contemplados com ações de saneamento do componente de infra-estrutura social e urbana do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no período de 2007 a 2010 está disponível na Portaria 1.381, de 12 de novembro de 2007, publicada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na Paraíba, 92 municípios serão contemplados.

O atendimento dos municípios indicados estará condicionado à disponibilidade orçamentária prevista nas leis orçamentárias de 2007, 2008, 2009 e 2010. O prazo para cadastramento do plano de trabalho e envio da documentação para celebração de convênio às coordenações regionais da Funasa é 30 de novembro próximo.

Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Funasa pretende beneficiar 1.802 municípios escolhidos pelo critério de piores taxas de mortalidade infantil, menor cobertura de serviços de rede de distribuição de água, solução inadequada de esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos urbanos, alto risco de transmissão da doença de chagas e alta incidência de malária.

“As prefeituras que protocolarem seus projetos e fizerem a transmissão do Plano de Trabalho pelo Módulo I do Sistema de Convênios da Funasa (Siscon) até o próximo dia 30 de novembro serão conveniados ainda este ano”, afirmou o presidente da Funasa Danilo Forte, em entrevista coletiva.

Do total dos municípios, 1.326 serão beneficiados com abastecimento de água, 622, com melhoria habitacional, 31, com obras de drenagem e oito, com coleta de resíduos sólidos urbanos. Essa ação vai atender a uma população de 7,5 milhões de pessoas.

Confira as cidades da Paraíba que foram beneficiadas:

Água Branca – PB
Aguiar – PB
Alagoinha – PB
Alcantil – PB
Alhandra – PB
Aparecida – PB
Arara – PB
Areia de Baraúnas – PB
Aroeiras – PB
Baraúna – PB
Barra de São Miguel – PB
Bom Jesus – PB
Bonito de Santa Fé – PB
Boqueirão – PB
Cabaceiras – PB
Cachoeira dos Índios – PB
Cacimbas – PB
Caiçara – PB
Camalaú – PB
Caraúbas – PB
Carrapateira – PB
Casserengue – PB
Caturité – PB
Congo – PB
Coremas – PB
Cruz do Espírito Santo – PB
Curral de Cima – PB
Curral Velho – PB
Dona Inês – PB
Gado Bravo – PB
Gurjão – PB
Ibiara – PB
Imaculada – PB
Itapororoca – PB
Juazeirinho – PB
Juripiranga – PB
Lastro – PB
Livramento – PB
Mãe d’Água – PB
Malta – PB
Mamanguape – PB
Manaíra – PB
Marizópolis – PB
Matinhas – PB
Mato Grosso – PB
Maturéia – PB
Monte Horebe – PB
Monteiro – PB
Nazarezinho – PB
Nova Palmeira – PB
Olho d’Água – PB
Ouro Velho – PB
Paulista – PB
Piancó – PB
Pilar – PB
Pilões – PB
Pilõezinhos – PB
Poço de José de Moura – PB
Pombal – PB
Prata – PB
Princesa Isabel – PB
Quixabá – PB
Riachão – PB
Riacho dos Cavalos – PB
Rio Tinto – PB
Salgado de São Félix – PB
Santa Helena – PB
Santa Inês – PB
Santana dos Garrotes – PB
Santo André – PB
São Bento – PB
São Domingos de Pombal – PB
São Domingos do Cariri – PB
São João do Cariri – PB
São João do Rio do Peixe – PB
São João do Tigre – PB
São José de Piranhas – PB
São José do Brejo do Cruz – PB
Sapé – PB
Seridó – PB
Serra Branca – PB
Serra Redonda – PB
Sobrado – PB
Sumé – PB
Taperoá – PB
Tavares – PB
Tenório – PB
Triunfo – PB
Uiraúna – PB
Umbuzeiro – PB
Vista Serrana – PB
Zabelê – PB


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