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Reunião de governadores

Cássio diz que o ideal seria a União alocar mais recursos para o Fundeb.

Depois de quase duas horas reunido com os governadores Cássio Cunha Lima (Paraíba), José Roberto Arruda (Distrito Federal), Eduardo Campos (Pernambuco), Aécio Neves (Minas Gerais), Waldez Góes (Amapá) e Eduardo Braga (Amazonas), com lideranças partidárias e com a senadora Fátima Cleide (PT-RO), o presidente Renan Calheiros anunciou que houve entendimento para votar as últimas medidas provisórias que tramitam no Senado referentes ao Plano de Aceleração do Crescimento e o Projeto de Lei Conversão (PLV) 07/07, proveniente da Medida Provisória (MP) 339/06 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Cássio diz que o ideal seria a União alocar mais recursos para o Fundeb.

Depois de quase duas horas reunido com os governadores Cássio Cunha Lima (Paraíba), José Roberto Arruda (Distrito Federal), Eduardo Campos (Pernambuco), Aécio Neves (Minas Gerais), Waldez Góes (Amapá) e Eduardo Braga (Amazonas), com lideranças partidárias e com a senadora Fátima Cleide (PT-RO), o presidente Renan Calheiros anunciou que houve entendimento para votar as últimas medidas provisórias que tramitam no Senado referentes ao Plano de Aceleração do Crescimento e o Projeto de Lei Conversão (PLV) 07/07, proveniente da Medida Provisória (MP) 339/06 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo o governador José Roberto Arruda, a proposta de entendimento em torno do Fundeb partiu do próprio líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), com a anuência da relatora da matéria, a senadora Fátima Cleide. Ele informou que, pelos termos do acordo firmado, os estados poderão elevar de 15% para 20% o percentual que podem abater no pagamento da dívida com a União para aplicar no Fundeb. Arruda acrescentou que a relatora também aceitou retirar todas as suas emendas, com exceção da que trata da regulamentação do transporte escolar, pleito que atende principalmente aos prefeitos.

Por sua vez, o governador Aécio Neves registrou que, além do Fundeb, outras questões foram discutidas na reunião de Renan com os governadores e os líderes partidários.

Um dos temas que entrou em pauta foi a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Os governadores querem que 20% das verbas arrecadadas sejam destinadas para os estados e 10% para os municípios. Esse dinheiro seria obrigatoriamente aplicado em saúde pública.

Primeiro governador a deixar a reunião, Cássio Cunha Lima disse que o ideal seria a União alocar mais recursos para o Fundeb. Ele informou que do montante previsto para o fundo, R$ 33 bilhões são depositados pelos estados, R$ 14 bilhões pelos municípios e apenas 1,8 bilhão saem dos cofres do governo federal.

O governador lembrou que o acordo para elevar o percentual de abatimento de 15% para 20% já tinha sido feito anteriormente, mas tinha sido rejeitado quando a MP do Fundeb foi votada na Câmara.

taperoa.com
Agência Senado

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