All for Joomla All for Webmasters

Reunião de governadores

Cássio representa Nordeste em Comissão dos Governadores, no Distrito Federal.

O governador Cássio Cunha Lima participará, nesta terça-feira (22), de nova reunião da Comissão de Governadores que está formulando uma agenda para aumentar capacidade de investimento dos estados. Cássio representa Nordeste em Comissão dos Governadores, no Distrito Federal.

O governador Cássio Cunha Lima participará, nesta terça-feira (22), de nova reunião da Comissão de Governadores que está formulando uma agenda para aumentar capacidade de investimento dos estados. O endividamento e segurança pública também fazem parte da pauta. Ele representará todos os colegas da região Nordeste no encontro, que ocorrerá na Residência Oficial de Águas Claras, do Governo do Distrito Federal.

Tendo como articulador o governador José Roberto Arruda (DEM), do DF, a reunião é um desdobramento de um primeiro encontro ocorrido em janeiro deste ano, pouco depois de lançado o Programa de Aceleração do Crescimento pelo Presidente Lula.

As críticas de Cássio a determinados aspectos do PAC, no início do ano, levaram o Palácio do Planalto a sugerir a criação de uma comissão que apresentasse propostas objetivas de fortalecimento financeiro dos estados dentro do projeto de reforma tributária que o governo federal está preparando.
Tomando por base suas críticas aos desajustes regionais provocados por um pacto federativo que concentra recursos na União e sacrifica sempre os estados, Cássio Cunha Lima exemplificou, através da redução de impostos proposta pelo PAC, como o poder central adota medidas que prejudicam os governadores.

Esvaziamento de receitas

Cássio alertou na oportunidade que, mais uma vez, os estados do Norte e Nordeste saem prejudicados pelo programa econômico que prevê a renúncia fiscal de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto de Renda, partes do Fundo de Participação dos Estados.

Cássio tem defendido também a transferência para os cofres estaduais de R$ 11 bilhões por ano, apenas com repasses da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O argumento dele é poderoso: em 1998, um total de 76,1% da arrecadação da União era repartido com estados e municípios. Hoje, esse percentual caiu para 45,5%. O alongamento das dívidas estaduais é outra proposta considerada fundamental pelo governador paraibano para revigorar as finanças.

taperoa.com
Secom-PB

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Top