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Taperoá entre as cidades mais transparentes do país

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De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o Portal da Transparência da Prefeitura de Taperoá destacou-se entre os cem municípios no ranking pesquisado a nível nacional.  Segundo o MPF, o exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

“A transparência, controle e acesso à informação são pilares da nossa gestão e a nossa equipe de administração trabalhalha para que o cidadão possa ter, de forma facilitada, informações sobre as ações do município”, disse o prefeito Jurandi Gouveia Farias.

Transparência 2015

RANKING DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA CONTROLLER 2015

Sabedores que somos, que a Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública dos municípios brasileiros, e que foi desenvolvida para avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Bem como, que o seu principal objetivo seria medir o desempenho da transparência passiva das gestões municipais, no que concerne ao direito de acesso à informação.

A sua divulgação, foi de extrema valia para o desenvolvimento da transparência pública nos municípios e estados brasileiros, porém, não refletia o conjunto de ações voltadas para transparência ativa. Ora, como entender que um município muito bem colocado na Escala Brasil Transparente, não estivesse também pontuando de maneira positiva em outros rankings?

Faltava um mecanismo, que melhor qualificasse a gestão municipal em termos de Transparência Pública, surgiu então o Mapa da Transparência, que foi coordenado em todo o Brasil, pelo Ministério Público Federal, e fez uma avaliação dos Portais da Transparência dos Municípios e Estados Brasileiros, a avaliação, levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Cujo objetivo  principal, seria  medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados.

Acontece, que não obstante o excelente grau de abordagem do questionário aplicado, versando de maneira bem objetiva sobre a transparência ativa, no quesito de transparência passiva deixou a desejar quando não testou os serviços municipais e estaduais de acesso a informação, ou seja, não refletiu com fidedignidade o grau alcançado pelos portais investigados.

Diante de resultados divergentes, como medir o grau de transparência pública de maneira adequada?

A resposta é extremamente simples, já que a Escala Brasil Transparente, mediu de maneira exemplar aquela que chamamos de transparência passiva, e que o Mapa da Transparência coordenado pelo ministério Público Federal alem de complementar questões de transparência passiva não abordadas na EBT, mediu com muita precisão a transparência ativa, o correto seria, unir os dois resultados (EBT 2ª EDIÇÃO E MAPA DA TRANSPARÊNCIA-MPF) e extrairmos uma média, que serviria para determinar qual ente federativo realmente estaria melhor classificado em se tratando dos requisitos de transparência pública e acesso a informação.

Desta maneira, a Controller separou as melhores notas da Escala Brasil Transparente – EBT (CGU), e as melhores notas do Mapa da Transparência (coordenado pelo MPF) e conseguiu extrair uma média que possibilitou conhecermos os 100 (cem) municípios e os 10 (dez) estados mais transparentes do Brasil e por conseguinte os melhores Governadores, Prefeitos e Controladores Municipais e Estaduais.

Veja o Ranking nos links abaixo:

http://arquivos.integrawebsites.com.br/16059/e52c5c66fc70563c40a51fea3ef5cbc4.pdf

http://arquivos.integrawebsites.com.br/16059/e751167d165d7bc927b399ee2ecc0c64.pdf

Com.: http://controllerauditorias.adv.br/transparencia-2015

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