Por iniciativa do Promotor de Justiça de Comarca de Taperoá Dr. Leonardo Cunha de Oliveira, realizou na manhã de quarta-feira (04), uma audiência Pública para discutir a questão da acessibilidade dos portadores de necessidades especiais no Município e também questões relacionadas a empréstimos consignados feitos especialmente a aposentados e pensionistas, do INSS. Fizeram-se presentes também os membros do ministério público daParaíba e do CREA além de advogados e diversas autoridades como secretários municipais de Taperoá, Livramento e Assunção, o Prefeito de Assunção Vogel, o presidente da Câmara Municipal de Livramento Flávio, os vereadores de Taperoá Sileide Barreto, Sandro Brito, Salomão Marinho e Antônio Melquíades que, diante da ausência do presidente, abriu a audiência.
Acessibilidade
Quem expôs a problemática relacionada ao tema foi o representante do CREA-PB Sr. Cordjesu Paiva dos Santos, ele mostrou uma série de fotografias feitas em Taperoá, praças, escolas, edifícios comerciais, prédios públicos como Prefeitura, Câmara dos Vereadores, Bancos e Órgãos Federais e até o próprio Fórum, demonstrando que nenhum desses “equipamentos públicos”, é dotado de mecanismos que melhorem o acesso aos portadores de necessidades especiais, como: meio fio rebaixado e rampa para acesso aos cadeirantes, banheiros adaptados, etc. em seguida mostrou outros problemas relacionados à mobilidade que são os obstáculos colocados nas calçadas e até no meio da rua, mostrando desde produtos expostos por comerciantes locais nas calçadas até entulho de construções deixadas por obras particulares e públicas. Também foi discutida a falta de instrumentos de universalização do acesso aos portadores de outras necessidades além das motoras como as visuais, auditivas, ou perturbações de ordem psicológica.
De forma bastante lúcida o Sr. Cordejesu, disse que não culpava ninguém especificamente por esta realidade, ressaltando que tal situação é resultado de nosso processo de formação cultural e tal questão passa despercebida pela imensa maioria das pessoas até quando são atingidas diretamente, frisou ainda que ainda havia tempo o bastante para corrigirmos tal falha, no que foi seguido pelos demais expositores.
Empréstimos consignados
Outro tema tradado na audiência e que ocupou bastante os expositores e demais participantes foram os empréstimos consignados feitos principalmente a aposentados e pensionistas do INSS e que tanto podem ter uma utilidade prática para os aposentados como pode afogá-los em dívidas.
Os representantes do MP se revezaram na tribuna da Casa de Corsino de Farias e explanaram quais os perigos aos quais os aposentados estão expostos em realizar tais operações, em meio aos promotores falaram também dois correspondentes bancários que atuam no município, ambos afirmaram que sempre agem de boa fé, fornecendo cópias dos contratos aos clientes e não fazendo cobranças indevidas, condutas estas que de acordo com os oradores são recorrentes no setor, houve também a intervenção de um funcionário o Banco do Brasil que teve a oportunidade de expor seu ponto de vista.
Depois a exposição técnica foram abertas inscrições e não só os vereadores, mas representantes de entidades da sociedade civil opinaram e discutiram propostas. O Primeiro tema tratado tem significado especial para os vereadores Sileide e Salomão que tem parentes cadeirantes.
Sileide se emocionou ao falar de sua mãe que perdeu as duas penas em decorrência de um acidente de carro, e relatou o desafio que representou para ambas se adaptarem a nova realidade.Já Salomão Marinho apresentou objetos desenvolvidos por sua irmã: um balde de lixo, conversível em banco para ser usado em piqueniques, evitando que se jogue lixo no meio ambiente assim como uma sacola de tecido para comprar pão, destinada a redução do uso de sacolas plásticas.
O vereador Sandro Brito propôs a criação de um grupo de trabalho com diversos segmentos da sociedade civil para se debruçar sobre a questão dos empréstimos consignados a propor soluções que garantam segurança para os usuários e para os correspondentes que querem desenvolver seu trabalho com seriedade.
Da redação