All for Joomla All for Webmasters

Trabalho infantil

Governo investigará a ocorrência de trabalho infantil em 12 cidades da Paraíba.

A Paraíba ocupa, proporcionalmente, a terceira posição no ranking nacional do trabalho infantil, considerando o número da população ocupada, dos 5 aos 15 anos de idade, e o número de habitantes por estado brasileiro. Governo investigará a ocorrência de trabalho infantil em 12 cidades da Paraíba.

A Paraíba ocupa, proporcionalmente, a terceira posição no ranking nacional do trabalho infantil, considerando o número da população ocupada, dos 5 aos 15 anos de idade, e o número de habitantes por estado brasileiro. Conforme dados das PNADs 2004 e 2005 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), há dois anos, 104.133 menores da Paraíba estavam sendo explorados no trabalho infantil. Para investigar a situação doze municípios paraibanos serão fiscalizados a partir deste mês, segundo informou ontem Maria Edlene Costa Lins, procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na Paraíba (PRT).

Prefeitos dessas localidades serão convocados para uma audiência com procuradores estaduais do trabalho e deverão assumir o compromisso de proibir o trabalho infantil, além de promover políticas públicas para inserção de crianças e adolescentes em programas sociais e de compensação de renda. “Nossa intenção é resolver esse problema no âmbito administrativo”, declarou. A Procuradora informou que, assim como a Paraíba, todos os Estados brasileiros serão investigados. A estratégia faz parte de uma campanha nacional, voltada ao combate e erradicação do trabalho infantil.

“Será uma campanha deflagrada em todo País”, afirmou. Com base em pesquisas nacionais, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente determinou a investigação em pelo menos 5% dos municípios de cada Estado brasileiro. Serão pesquisados municípios dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, entre outros, onde o número de crianças e adolescentes exploradas no trabalho infantil, porém o índice é proporcionalmente menor.

Na Paraíba, os doze municípios investigados serão João Pessoa, Diamante, Sapé, Imaculada, Picuí, Taperoá, Condado, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Catolé do Rocha, Cabedelo e Mãe D’Água. Os prefeitos serão convocados e deverão prestar esclarecimentos sobre a situação nos municípios aos procuradores estaduais do trabalho. São oito procuradores em João Pessoa, um em Campina Grande e outro em Patos.

O município de Campina Grande, segundo maior do Estado, não foi citado na relação dos que serão investigados pelos procuradores do trabalho. Mas a fiscalização na cidade não está descartada, em função do número de habitantes e de ocorrências já registradas sobre trabalho infantil. A procuradora Maria Edlene confirmou que outros municípios também deverão ser investigados numa próxima ocasião. A relação paraibana foi obtida a partir de pesquisas realizadas na Paraíba nos anos de 2003, 2004 e no ano passado, pelo Projeto Catavento, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Casa do Pequeno Davi e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A investigação nos municípios foi realizada em 2003, 2004 e no ano passado. Dos 223 municípios paraibanos que foram notificados em 2003 e 2004 apenas 79 responderam às notificações. No entanto, 58 municípios encaminharam os quadros preenchidos com as solicitações. Os demais municípios que responderam aos questionamentos (21), declararam a inexistência do trabalho de crianças e adolescentes. Houve ainda problemas na prestação de informações de alguns municípios, como Cacimba de Dentro, Campina Grande e Matinhas.

taperoa.com
JP

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Top