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TRE empossa Jorge Ribeiro

O Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, integrante do Tribunal Pleno, tomará posse, neste dia 22 de fevereiro de 2007, como o mais novo magistrado integrante do TRE/PB – Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A posse ocorrerá a partir das 16 h, na sede do mesmo TRE, sendo o Desembargador Jorge saudado por três autoridades: O Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, integrante do Tribunal Pleno, tomará posse, neste dia 22 de fevereiro de 2007, como o mais novo magistrado integrante do TRE/PB – Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A posse ocorrerá a partir das 16 h, na sede do mesmo TRE, sendo o Desembargador Jorge saudado por três autoridades:

a) o presidente da Corte de Justiça Eleitoral, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (em nome do Tribunal);

b) o Dr. José Guilherme Ferraz da Costa, Procurador Regional Eleitoral (pelo Ministério Público Eleitoral); e

c) pelo Dr. Odilon de Lima Fernandes, pela OAB/PB – Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba.

QUEM É O DESEMBARGADOR JORGE — Nascido em Taperoá, PB, em 5 de abril de 1939, o Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega é filho de Euriques de Fairas Nóbrega e Helena Lenita Ribeiro. Concluiu o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba, em 1964. Antes de ingressar na Magistratura, por concurso público em 1970, lecionou Português e Latim no Lyceu Parahybano, além de outras instituições de ensino, públicas e privadas.

Na área jurídica, lecionou Direito Civil/Processual Civil e Prática de Sentença Cível, tanto na Graduação como na Pós-Graduação (ESMA – Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca). Como funcionário público federal no Ministério da Justiça, exerceu os cargos de subdelegado de Polícia Federal (1967), Assessor Jurídico do Departamento de Polícia Federal da Paraíba (março a dezembro de 1968) e Chefe Geral da Administração do DPF/PB (Departamento da Polícia Federal), de 1969 a 1970.

CARREIRA NA MAGISTRATURA — Iniciou o exercício da Magistratura na Comarca de Coremas, em 4 de setembro de 1970. Removido, a pedido, para a Comarca de Solânea, em 01 de novembro de 1971, foi promovido por antiguidade para a Comarca de Cuité, assumindo o exercício em outubro de 1977.

Posteriormente, em novembro de 1981, foi promovido por merecimento para a 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Em fevereiro de 1985, viu-se designado Juiz Auxiliar da Corregedoria (biênio 1985/1986), tendo como Corregedor-Geral o saudoso Desembargador Mário da Cunha Moreno, sendo reconduzido para o biênio seguinte (1987/1988), sendo Corregedor-Geral o Desembargador Coriolano Dias de Sá.

JÁ COMO DESEMBARGADOR — A pedido, foi removido para a Vara de Registros Públicos da Capital, permutando para a 3ª. Vara da Fazenda Pública e, finalmente, para a 1ª. Vara Cível da mesma Unidade Judiciária, onde permaneceu de 1989 até 12 de fevereiro de 2001, quando, pelo critério da antiguidade, foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Como membro da mais alta Corte de Justiça do Estado, presidiu a Primeira Câmara Cível (2002/2003) e dirigiu a Escola Superior da Magistratura – ESMA, no período de 2002 a 2004.

Na Sessão Plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba do dia 31 de agosto de 2005, o Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega assumiu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça, substituindo o Desembargador Nestor Alves de Melo Filho, aposentado pela compulsória. Aí desenvolveu um trabalho de fôlego e eminentemente pedagógico, apesar de o seu período haver sido de apenas um ano e cinco meses, incluindo, além das correições, inspeções e auditagens, as audiências públicas, os encontros regionais com magistrados, a realização do Dia Nacional da Adoção (25 de maio); a Festa do Dia da Criança (Abrigos de João Pessoa e da Grande João Pessoa); o Natal das Crianças Carentes; o Curso para Registradores de Pessoas Naturais; o Encontro dos Registradores de Imóveis, entre outros eventos.

NA QUARTA CÂMARA — Após o seu período à frente da Corregedoria-Geral da Justiça, passou a integrar a 4ª. Câmara Cível do TJ-PB. Em 1963, há 43 anos, portanto, casou-se com sua colega de turma, a bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais Maria Zenilda do Amaral Nóbrega, nascendo dessa união os filhos Helena de Fátima do Amaral Nóbrega Miranda (administradora e bacharela em Direito, casada com o bacharel Fábio de Siqueira Miranda); Júlia Cristina do Amaral Nóbrega Ferreira (Promotora de Justiça da 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, casada com o empresário Januário Ferreira de Sousa Neto); Geraldo Rogério do Amaral Nóbrega (arquiteto e professor universitário, casado com a Drª. Adriana Pereira Lima Nóbrega); Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (Promotor de Justiça, no exercício da Curadoria das Fundações, na Comarca da Capital, casado com a Drª. Verônica Teixeira Corrêa de Oliveira Nóbrega).

Os netos do Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega são Gabriel Nóbrega (filho do casal Helena e Fábio); Amanda Cristina e Pedro Henrique (filhos do casal Júllia Cristina e Januário); Ana Luísa e Vinícius (filhos do casal Alexandre e Verônica).

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