Não é novidade para ninguém que o país passa por uma séria crise financeira, e no final das contas quem paga o maior preço são os pequenos municípios, que na forma de redução de recursos por parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), acabam sofrendo os maiores efeitos da crise.
Em consulta ao portal da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos – FAMUP, já no mês de março o Presidente daquela entidade, o Sr. Tota Guedes declarou que “Os municípios vão receber a menos 32% de FPM com relação ao ano passado. As receitas não estão acompanhando as despesas e isso cria um problema muito grande para as administrações municipais”
Já em matéria publicada no último dia 19/06/2015, Tota Guedes revelou ainda que os municípios do estado receberam 11% a menos de receita no mês de junho em relação ao mês de maio. Além disso, há uma perspectiva de queda de 14% para julho, o que representa uma diminuição de 25% de recursos em apenas dois meses.
Diante dessa situação temerária, nossa equipe foi em busca de maiores informações sobre os efeitos de tudo isto para Taperoá. Vimos que a administração municipal tem feito milagre para manter em ordem a máquina pública, pois aliada à crise financeira, alguns fatores têm contribuído para dificultar a saúde das finanças de nosso município.
Vejamos por exemplo a Portaria nº 173 do Ministério da Saúde (http://www.brasilsus.com.br/index.php/legislacoes/sas/2422-173sas), que entrou em vigor no dia 27 de Fevereiro de 2015, determinando a transferência de recursos financeiros da média e alta complexidade (MAC) dos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da Paraíba para o Fundo Estadual de Saúde da Paraíba.
Vejamos abaixo quanto cada município deixará de receber:
Percebe-se então, que com este “presente” do Ministério da Saúde, nosso município deixará de receber neste ano de 2015 a quantia de R$ 481.707,46. Resta dizer que serviços de excelência prestados na Policlínica Municipal, tais como: Cardiologia, Oftalmologia, Ortopedia entre outros, correm sérios riscos de ser paralisados, já que conforme dito acima, os municípios estão passando por sérios problemas de redução nas cotas do FPM.
Mas as dificuldades não param por ai, pois nossa equipe apurou que o Prefeito Jurandi Gouveia no último dia 28 de Abril, no Tribunal de Justiça da Paraíba, teve de escolher, entre pagar de uma só vez, ou parcelar R$ 501.603,44 referente a precatórios desde o ano de 2010.
Este tipo de ação pode gerar pena de sequestro e/ou retenção do FPM em caso de não cumprimento do acordo, e para tanto o município terá de pagar as parcelas conforme quadro abaixo:
Diante de tudo que foi relatado acima, só nos resta torcer para que este país retome os rumos do desenvolvimento e da estabilidade financeira. Já em relação a nosso município, podemos dizer que graças à vasta experiência em administração de empresas por parte do atual Prefeito, nosso município tem conseguido suportar as dificuldades financeiras, mas torçamos para que a situação melhore e que possamos continuar nos rumos do desenvolvimento.