A implantação da Nota Fiscal Eletrônica da Agricultura Familiar; liberação de recursos de mais de R$ 1,4 milhão para Arranjos Produtivos Locais de oito municípios e a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica para viabilizar o Programa Estadual de Habitação Rural marcaram a solenidade de encerramento do 1º Salão da Agricultura, na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa, às 18 h desta quarta-feira (25), com a presença do governador Ricardo Coutinho.
Na ocasião, o governador entregou cheques a representantes de cooperativas e associações de agricultores dos municípios de Alagoa Nova, Araçagi, Areia, Juarez Távora, Puxinanã, Passagem, Salgadinho e Condado. O montante da segunda parcela dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), no programa Produzir Desenvolvimento, foi da ordem de R$ 1.494.560,65.
Os recursos foram destinados a APLs de artesanato/bordados; produção de flores; produção de algodão agroecológico; galpão para distribuição de hortifrutigranjeiros; derivados da mandioca; beneficiamento de frutas; e tanque de expansão e armazenamento de leite. O programa é no formato concessão de colaboração financeira não-reembolsável, celebrada entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A implantação da Nota Fiscal Eletrônica da Agricultura Familiar, fruto da parceria entre as Secretarias de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e da Receita, vai beneficiar de imediato 2.400 agricultores de base familiar que comercializam seus produtos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, afirmou que o momento é histórico e que com a implantação da nota fiscal “a Paraíba está fazendo inclusão produtiva”. A previsão é de que em 2013 a Paraíba tenha cinco mil agricultores produzindo e vendendo seus produtos para esses programas. Este novo formato de emissão de nota fiscal é uma poderosa ferramenta de estímulo à comercialização dos produtos da agricultura familiar com órgãos públicos, além de facilitar a vida dos agricultores que poderão emiti-las de qualquer lugar que tenha acesso à internet.
Inclusão produtiva – O governador Ricardo Coutinho destacou as ações do Governo do Estado objetivando fortalecer a agricultura familiar a partir da inclusão produtiva e disse que o atual governo tem o interesse estratégico de apoiar a agricultura familiar, em colocá-la na agenda política e na agenda econômica, a fim de vencer o desafio de gerar qualidade de vida.
“Essa é a grande estratégia da inclusão produtiva que tínhamos e temos para poder gerar qualidade de vida superior. As políticas assistenciais são fundamentais, mas a construção da superação do quadro de exclusão só se dá essencialmente através da inclusão produtiva, ou seja, através da produção”, observou.
Ricardo afirmou que no momento atual o Estado atingiu, por meio do Pnae, R$ 1,2 milhão, apesar da estiagem. Antes, o Estado não investia sequer R$ 200 mil. O governador destacou que a nota fiscal eletrônica é fundamental para o agricultor familiar. “Esse instrumento da nota fiscal eletrônica aproxima a produção do Pnae e do PAA e o produto das compras governamentais, que é um mercado seguro”, afirmou, acrescentando que o Estado quer e tem capacidade de comprar mais.
O governador ainda comentou sobre o excelente desempenho do Projeto Cooperar, que foi revitalizado a partir do ano passado, e o programa Empreender Paraíba, como instrumentos de incentivos aos pequenos empreendedores. Em apenas um ano e oito meses, o Cooperar já investiu R$ 40 milhões. Ricardo Coutinho aproveitou para agradecer aos diversos parceiros do Estado como o Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Fetag.
Em nome dos agricultores, Ana Glória dos Santos, da Cooperativa das Bordadeiras de Alagoa Nova, agradeceu ao governador por proporcionar a realização de sonhos de muitas famílias do campo. “É grande a nossa alegria, quero agradecer ao governador por este sonho que está sendo realizado e que aos olhos de nossa cooperativa era impossível. Nós não vamos decepcionar, vamos crescer muito daqui pra frente”, comemorou.
A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, informou que, inicialmente, o convênio entre o órgão e a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca vai beneficiar 1.000 famílias. Será feito um mapeamento no campo visando localizar as habitações, identificar as demandas, para que o Programa Estadual de Habitação Rural passe a atuar no subsídio da construção de casas para as famílias dos agricultores. Os recursos serão do Orçamento Geral da União (OGU) e do Tesouro do Estado da Paraíba.
Pronaf – Pelo programa Pronaf Agroindústria foram beneficiadas 25 famílias da Cooperativa dos Fruticultores e Olericultores Orgânicos do Assentamento Carrasco, no município de Alagoa Nova, que recebeu R$ 129 mil para aquisição de um trator com implementos. Neste caso a parceria foi entre o BNB e a Fetag-PB.
Diversos auxiliares do governo participaram da solenidade e da visita que o governador Ricardo Coutinho fez aos estandes da 2ª Semana da Agricultura e ao 1º Salão da Agricultura. A Semana prossegue até o dia 31 de julho com atividades em Sousa, Remígio, Campina Grande e João Pessoa.
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Com Secom – PB