A Câmara Municipal de Taperoá realizou na ultima sexta-feira (08/11) na Câmara Municipal de Taperoá a 23º sessão ordinária do ano, onde foram apresentados vários projetos.
O Projeto de Lei 015/2019, de autoria do vereador Chiquinho Patativa, onde denomina “Praça dos amigos”, a praça localizada na rua Antônio Mariano por trás da escola de música, foi aprovado por unanimidade!
Foram aprovados também três Projetos de Lei vindos do Executivo Municipal, são eles:
– Projeto de Lei 016/2019, onde dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2020.
– Projeto de Lei 017/2019, onde dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do município de Taperoá, para o período 2018/2021.
– Projeto de Lei 018/2019, estimula a receita e fixa a despesa do município de Taperoá, para o exercício financeiro de 2020.
O Projeto de Lei 020/2019, vindo do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a regulamentação e autoriza efetivação de Agentes Comunitários de Saúde que comprovem ter se submetido e aprovado em processo seletivo, nas condições que menciona também foi aprovado por esta Casa Legislativa.
O Projeto de Lei 022/2019, vindo do Executivo Municipal, onde regulamenta a Instituição Guarda Civil Municipal de Taperoá, sua estruturação e adota outras providências também foi aprovado na sessão desta sexta feira.
Foi aprovado pelo plenário o Projeto de Decreto Legislativo 007/2019, do vereador Chiquinho Patativa, onde dispõe sobre a concessão de título de cidadão Taperoaense para a Jovem Jaciara Lourenço dos Santos e o Jovem Auzenir Xavier de Freitas.