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Câmara aprova gratificação para Saúde

ELES GOSTARAM: Cinco profissões da Saúde do município serão contempladas com gratificação depois que projeto enviado pelo Poder Executivo foi aprovado pela Câmara na sessão da última sexta-feira. A recompensa para os profissionais será custeada com recursos repassados pelo Ministério da Saúde. O envio do benefício pelo governo Federal poderá sofrer interrupção e caso aconteça ficará a critério da administração Municipal a manutenção da concessão das respectivas gratificações.

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão da última sexta-feira, 11, o projeto de Lei que permite gratificação para a área da Saúde do município.
A bonificação será dada aos servidores efetivos e contratados por desempenho de funções no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

No entanto, para terem direito ao benefício terão que se adequarem a condições que são impostas pela Lei enviada para aprovação da Câmara pelo Poder Executivo no reinício dos trabalhos dos parlamentares ocorrido no final de semana passado.

Os funcionários precisam cumprir uma jornada obrigatória de quarenta horas semanais, exceto para aqueles que realizam funções com cargas horárias máximas fixadas por Lei Federal.

Os trabalhadores da Saúde devem, ainda, exercerem as disposições do Sistema Único de Saúde (SUS) e estarem com disponibilidade de horários diurnos e noturnos para que assim atendam aos interesses e a convivência do órgão gestor.

O texto esclarece também para os que serão agraciados com a proposta de que a gratificação não se incorpora aos vencimentos e não deve ser computada concessão de férias, décimo terceiro salário e não se acumulará com outras vantagens de espécie semelhante.

Os profissionais dos cinco setores (Psicologia, Nutrição, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Auxílio de Enfermagem e Digitação) contemplados com a medida que quiserem saber mais informações sobre a Lei têm a disposição o site www.camarataperoa.com.br.

A página está em plena atividade desde a semana passada com notícias sobre as ações dos parlamentares.

Os interessados também encontrarão mais respostas para as dúvidas sobre o assunto na sede da Casa Legislativa, situada na rua João Mota, número 1, no centro da cidade.

 

taperoa.com
com Ascom/Câmara de Taperoá
Jandro Gomes

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