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Mais cisternas

Municípios podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para construção de cisternas até 30 de maio.

A população da região do Semi-Árido brasileiro que sofre com a falta de água pode ser beneficiada mais uma vez pelo Programa de Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Municípios podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para construção de cisternas até 30 de maio.

A população da região do Semi-Árido brasileiro que sofre com a falta de água pode ser beneficiada mais uma vez pelo Programa de Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os municípios da região podem participar de edital público que visa à construção de cisternas de placas para captação de água da chuva. O documento foi publicado no dia 09 de maio do Diário Oficial e também está disponível na página do Ministério na internet – www.mds.gov.br

O MDS dispõe, para este ano, de R$ 54 milhões para financiar despesas com materiais para construção e mão-de-obra. Somente para este edital são R$ 10 milhões. As demais despesas de custeio e capital deverão ser de responsabilidade da Prefeitura proponente, a título de contrapartida.

O público-alvo é formado por famílias de baixa renda que não disponham de fonte de água, ou meio suficientemente adequado para armazená-la, a fim de suprir suas necessidades básicas, e que estejam enquadradas nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família, do governo federal, ainda que não tenham sido beneficiadas pelo Programa até o momento.

A relação dos municípios que estão aptos a participar está listada no Anexo I do edital. São cidades que atendem a critérios pré-estabelecidos e que estão na região do Semi-Árido oficial brasileiro, definido pelo Ministério da Integração Nacional. Poderão ser beneficiadas cidades localizadas nos seguintes Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Os municípios interessados devem encaminhar os documentos exigidos, pelos Correios, até o dia 30 de maio para o seguinte endereço: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) – Departamento de Gestão Integrada da Política (DGIP) – Esplanada dos Ministérios, bloco C, sala 421 – CEP 70046-900 – Brasília/DF.

As Prefeituras que cumprirem as exigências de habilitação serão submetidas aos critérios técnicos classificatórios, como Índice de Aridez e de Desenvolvimento Humano Municipal, experiência do município candidato na gestão de convênios e no desenvolvimento da política local de Segurança Alimentar, caracterização da população beneficiária, Índice de Gestão Descentralizada, atendimento do Programa Bolsa Família e risco de insegurança alimentar e nutricional da população.

Somente com este edital, o Ministério pretende atender a 30 municípios apoiando a construção de mais de seis mil cisternas de placas que beneficiarão aproximadamente 33 mil pessoas. Com estas obras, será possível armazenar cerca de 96 milhões de litros de água potável por ano.

A seleção será divulgada no Diário Oficial da União e disponibilizada na página da internet do MDS no dia 20 de junho. Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico: cisternas@mds.gov.br Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo ou pelo telefone: (61) 3433-1180 / 3433-1181 / 3433-1182.

Programa Cisternas – A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa uma solução de acesso a recursos hídricos para a população rural do Semi-Árido brasileiro. Elas são destinadas à população rural de baixa renda que sofre com os efeitos das secas prolongadas, que chegam a durar oito meses do ano. Neste período, o acesso à água normalmente ocorre por meio de barreiros, açudes e poços que ficam a grandes distâncias e possuem água de baixa ou baixíssima qualidade, provocando várias doenças e enfermidades nas populações que se vêem obrigadas a consumir água proveniente dessas fontes.

O Programa, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é executado por meio de parceria com governos estaduais, municipais e sociedade organizada.

As cisternas de placas de cimento são construídas com a utilização de mão-de-obra local e grande mobilização comunitária. As famílias beneficiárias participam de capacitação em gerenciamento de recursos hídricos, onde são repassadas as técnicas de utilização e manutenção da cisterna e métodos de uso racional da água, além de noções básicas de cidadania. Uma cisterna de 16 mil litros permite que uma família de cinco pessoas tenha água para beber, cozinhar e escovar os dentes durante o período de seca.

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MDS

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