Foi realizada nesta terça-feira (30) em nossa cidade uma reunião ocorrida na escola estadual São José, onde os secretários de educação do estado e do município se reuniram com os professores, funcionários e com os pais de alunos da escola, que passa por um processo de municipalização do ensino fundamental, a secretaria de educação do estado falou que a municipalização é certa e não é determinação do governador e nem foi um pedido do prefeito Jurandi, e sim é uma determinação federal e deve ser cumprida ate 2015.
Esteve presente na reunião a secretaria de educação do estado, a secretaria de educação do município entre outras autoridades, a secretaria ouviu cada mãe e professores da escola que temem a municipalização, a mesma informou que o mais importante é o bem estar dos alunos que já estão na escola e os que viram através da junção, ressaltou ainda que ninguém será prejudicado com a municipalização.
A secretaria do município falou da importância dessa municipalização para o município, uma vez que o município já tem oferecido um ensino de boa qualidade aos seus alunos, esta tem sido uma das principais metas do prefeito Jurandi, a mesma disse ainda que a municipalização nada tem haver com a política, mais que na verdade o estado e município apenas estão cumpridos uma determinação federal, que iria acontecer mais sedo ou tarde.
Algumas mães de alunos da escola questionaram a forma como esta sendo feito esse processo de municipalização, para elas deveria ter ocorrido no inicio do ano, pois assim não iria atrapalhas o ano letivo das crianças na escola, os professores também tiraram suas duvidas sobre como ficariam após a municipalização do ensino.
Entenda a municipalização:
A municipalização do ensino tem raízes históricas profundas e é alimentada por argumentos relacionados aos potenciais benefícios da descentralização para a participação da sociedade, embora ainda não existam estudos ou discussões aprofundadas sobre seu impacto na qualidade de ensino. Trata-se de um fato consumado da administração pública, com o qual cada vez mais prefeitos e secretários da Educação municipal têm de lidar.
Para isso, precisam enfrentar duas grandes questões: a fragilidade financeira dos municípios, muito dependentes da União, e a inexistência de um regime efetivo de colaboração entre estados e municípios.
Os municípios ganharam considerável autonomia com a Constituição de 1988, com fontes de financiamento definidas e descentralização normativa, o que permitiu aos estados autorizar a criação de municípios, num processo que gerou uma explosão de microcidades: um quarto das cidades brasileiras nasceu entre 1988 e 2000, quando o poder normativo voltou para as mãos do governo federal.
Outra característica do processo é que, embora os municípios tenham passado a ter relativa autonomia para gerir recursos, as fontes próprias são poucas para aqueles que não têm pujança econômica. Estima-se que nos municípios com menos de 20 mil habitantes menos de 7% dos recursos sejam originados localmente, como demonstra o secretário municipal de Educação de Cândido Rodrigues (SP), Vitor Pissaia, em sua dissertação de mestrado sobre o tema, apresentada na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) no ano passado.
Paraíba Informa
Com Luciano Silva