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Jorge Ribeiro assume Presidência do TRE

Defendendo prudência, equilíbrio e imparcialidade no exercício de suas responsabilidades, sem mordaça e sem amarras, o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega (foto) foi empossado, no final da tarde desta segunda-feira (05), no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Defendendo prudência, equilíbrio e imparcialidade no exercício de suas responsabilidades, sem mordaça e sem amarras, o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega (foto) foi empossado, no final da tarde desta segunda-feira (05), no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

A Corte escolheu ainda o novo Vice-Presidente, que passará a ser o desembargador Abraham Lincoln e o Corregedor Regional Eleitoral, que será o juiz Carlos Eduardo Lisboa, ambos também, empossados na ocasião.

“Crente no apoio de todos com determinação e coragem, não mediremos esforços na consecução de um objetivo maior, que é a prática de uma Justiça Eleitoral que visa garantir a lisura, transparência, eficácia e eficiência do processo eleitoral, contribuindo desse modo, para o fortalecimento da Democracia e do Estado de Direito”, disse o magistrado em seu discurso de posse, reiterando a importância que será o corrente ano na preparação para as eleições municipais do próximo ano.

A sessão teve início com o ingresso da Corte ao Plenário e em seguida a formação da Mesa Diretora, que foi presidida pelo desembargador Abraham Lincoln e composta pelo governador Cássio Cunha Lima; desembargador Antônio de Pádua Montenegro, presidente do TJ; deputado estadual Artur Cunha Lima, presidente da Assembléia Legislativa; a Procuradora Geral de Justiça, Janete Ismael, o arcebispo da Paraíba, D. Aldo Pagotto, a Juiz do TRT, Ana Clara Maroja, o conselheiro Fernando Catão do TCE e Marcos Salles, entre outros.

Jorge Ribeiro enfatizou que sua gestão será pautada em um planejamento prévio, imprimindo ações administrativas que darão continuidade aos projetos iniciados na gestão do desembargador Abraham Lincoln, citando como exemplo a realização de concurso público para reforçar os quadros da Justiça Eleitoral, bem como outras metas voltadas para o aparato técnico e administrativo, material e de pessoal necessários à ampliação do processo de modernização. Outro ponto citado por ele foi a valorização dos servidores e seu constante aperfeiçoamento.

O novo presidente do TRE pretende imprimir um trabalho pedagógico, através de encontros, palestras e audiências públicas acerca do processo eletivo, mostrando a importância da Justiça Eleitoral, o papel que ela representa como um pilar na estrutura de sustentação da democracia brasileira.

O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega foi saudado pelo Juiz Carlos Eduardo Lisboa, que em nome da Corte manifestou as boas vindas. Na oportunidade ele destacou a trajetória do novo Presidente que, segundo ele, trouxe para a Justiça Eleitoral a experiência de um dos magistrados mais respeitados e exemplo de conduta no Judiciário da Paraíba.

Já o Procurador Regional Eleitoral, José Guilherme Ferraz, depois de detalhar as ações da Justiça Eleitoral que dinamizaram o processo na administração do Tribunal, lembrou a “sabedoria, a serenidade e a firmeza” do novo Presidente, que com equilíbrio saberá levar em frente as ações positivas que trazem o fortalecimento da Justiça Eleitoral. Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, falou o advogado Rogério Magno Varela.

Reforma política – O desembargador Jorge Ribeiro observou que é reconhecido por todos que o sistema político-partidário do País está eivado de vício e perversamente excludente, carecendo assim de atualização e modernização. “Há muito apresenta deficiências refletidas na sua incapacidade para atender às exigências da nova realidade política brasileira”.

O novo presidente falou ainda do necessário fortalecimento das instituições democráticas, a importância do exercício e a legitimidade do mandato conquistado pelo voto livre e soberano do eleitor, bem como a modernização das relações partidárias.

A fidelidade partidária, o sistema de controle de financiamentos dos partidos e de gastos no processo eleitoral, haja visto o atual modelo revelar-se inadequado e incapaz de conter os inúmeros escândalos noticiados na grande imprensa, envolvendo a formação do chamado caixa dois, durante campanhas, o mensalão e a apropriação de recursos públicos para financiamento de partidos políticos, também são temas quem merecem reflexões, segundo o desembargador.

Resumo curricular – O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega é filho do município de Taperoá, de onde saiu para concluir o curso de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito na Universidade Federal da Paraíba em 1964. Ingressou na Magistratura em 1970 e foi nomeado para a Comarca de Coremas.

Passou também pelas comarcas de Solânea, Cuité e Campina Grande, de onde foi removido para a 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, depois para a Vara de Registros Públicos da Capital, 3ª Vara da Fazenda Pública e, finalmente, 1ª Vara Cível, sendo promovido e empossado no cargo de Desembargador em 14 de fevereiro de 2001, pelo critério de antigüidade.

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